Termos e Condições de Uso moliveranthq.com

Estes termos regem a utilização do nosso website e o serviço consultivo oferecido. Ao acessar, concorda integralmente com estas condições, além das normas legais aplicáveis em Portugal.

Fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

O acesso ao site implica na aceitação integral deste regulamento. Essas normas são obrigatórias para todos os utilizadores e podem ser alteradas a qualquer tempo. Recomendamos a leitura periódica, pois o uso continuado implica concordância.

Definições

Para melhor compreensão, esclarecemos alguns termos aplicados nesta plataforma.

• ‘Utilizador’ refere-se a qualquer pessoa que aceda ao site ou utilize nossos serviços.
• ‘Consultores’ são os profissionais do domínio, responsáveis por realizar diagnósticos e recomendações.
• ‘Serviço’ refere-se a orientações técnicas e sugestões individualizadas, que não constituem oferta de produto financeiro.
• ‘Dados pessoais’ significa informações fornecidas para identificação individual e análise personalizada.

Uso do serviço

O serviço está sujeito a avaliação prévia e pode não ser disponibilizado a todos. São vedadas tentativas de acessar áreas protegidas ou restringidas do site.

Elegibilidade

O serviço é reservado a indivíduos maiores de 18 anos residentes em Portugal. O acesso de menores é proibido ou condicionado por lei.

Atenção especial à verificação de identidade em todos os atendimentos.

Obrigações do Utilizador

Esperamos que todo utilizador atue com boa-fé, respeitando leis e normas vigentes.

• Preencher informações verdadeiras nos formulários e contatos.
• Não solicitar recomendações para terceiros sem autorização expressa.
• Comunicar erros, fraudes ou atividades suspeitas aos nossos canais oficiais.
• Observar limites do serviço e respeitar orientações do consultor.

Usos proibidos

Estão vedados usos indevidos da plataforma.

• Reprodução de conteúdo sem autorização expressa.
• Envio de informações falsas ou tentativa de acesso não autorizado.
• Utilização do serviço para fins ilícitos ou contrários à legislação em vigor.
• Interferência nos sistemas de segurança e privacidade do site.
• Uso de ferramentas automáticas para coleta indevida de dados.

Propriedade intelectual

O conteúdo do site pertence à moliveranthq.com e não pode ser usado, copiado ou redistribuído sem autorização prévia. Marcas, textos, imagens e métodos estão protegidos por lei.

Conteúdo do Utilizador

Comentários, sugestões ou dúvidas enviados serão tratados como não confidenciais e poderão ser utilizados para melhoria do serviço.

Privacidade e Dados

Tratamos dados sempre conforme nossa Política de Privacidade, prezando pela confidencialidade e integridade das informações. Em caso de dúvida, consulte nossa política atualizada. Ver política

Avisos Legais Importantes

Orientações fornecidas não configuram oferta financeira nem promessa de resultado.

Limitação de Responsabilidade

As orientações são técnicas e individuais, sem garantia de desfecho futuro ou responsabilização por decisões alheias ao controle do consultor.

Indemnização

O utilizador concorda em indenizar a moliveranthq.com contra danos decorrentes de uso indevido do site.

Resolução de Conflitos

Conflitos serão preferencialmente resolvidos por via amigável, antes de recorrer à via judicial.

Legislação Aplicável

Todos os serviços e disputas são regidos pela lei portuguesa.

Rescisão

O domínio pode encerrar ou restringir acesso sem aviso em casos de violação destes termos, a qualquer momento.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos periodicamente, com publicação da versão vigente no site.

Separabilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, o restante dos termos permanece em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem acordo integral entre utilizador e moliveranthq.com, excluindo entendimentos anteriores.

Contatos Oficiais

Em caso de dúvidas ou solicitação, utilize os canais listados abaixo.